Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida
Enviar um e-mail
Coordenador :
Márcia Michele Garcia Duarte
Ano:
2023
Edital:
UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo:
395406.2206.300411.31052023
Departamento/Setor:
SPP
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
Tipo:
Projeto
Publico Alvo :
Público-alvo: O presente Projeto é voltado para toda comunidade niteroiense e circunvizinha no propósito de prestar suporte jurídico por meio de pareceres técnicos e pesquisas, auxiliando no embasamento de medidas judiciais no recorte temático do Projeto. Possibilita ainda o diálogo com a comunidade externa global através da página em rede social (@projetorodrigo), ofertando fluxo contínuo de informações sobre os direitos e as garantias do público-alvo
Local de atuação:
Faculdade de Direito da UFF e online.
Objetivo
•Objetivo geral: Atuar de forma especializada e integralmente gratuita na prestação de consultoria jurídica ao NPJ da UFF e ao HUAP, bem como funcionar como amici curiae perante os Tribunais em temas delimitados no Projeto. •Objetivos específicos: Atuar como assistente dos legitimados extraordinários para a defesa de direitos de número plural de indivíduos. Participar de políticas públicas, atuar no auxílio técnico em processos legislativos e em medidas preventivas de modo geral, todos voltados à proteção da saúde integral de bebês (prematuros ou não) e de nascituros, incluindo a gestação e planejamento familiar reprodutivo. Proporcionar a experiência dos graduandos e pós-graduandos em seguimento especializado no ramo do Direito Processual e Direitos Fundamentais, bem como envolver os estudantes na cultura e percepção do Direito a partir da ótica interdisciplinar e humanizada.
Resumo
O Projeto Rodrigo: para a Prematuridade e pela Vida é um Projeto de Extensão a ser desenvolvido e executado na Faculdade de Direito da UFF. Tem responsabilidade com a transformação social e a proteção dos Direitos Humanos. Como parte integrante do Departamento de Direito Processual, prima em sua essência por atuar em prol do acesso à justiça efetivo em temas afetos à saúde dos bebês (prematuros ou não) e nascituros.
